Por Redação Portal Se LigaAtualizado em 16/11/2026 às 16h33
Julgamento virtual segue até segunda-feira; transição permite distribuir 42 horas semanais em cinco dias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para manter a liminar que definiu regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2. A implantação da nova escala está prevista para 16 de dezembro deste ano.
Relator do caso, o ministro Flávio Dino autorizou que, durante a transição, a carga horária de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias de trabalho. Nesse período, a jornada poderá ser de até 8 horas e 24 minutos por dia.
Até o momento, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Dino. A votação ocorre no plenário virtual e deve ser encerrada na segunda-feira (16).
Fim da escala 6×1
O Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6×1. O texto estabelece dois dias semanais de descanso remunerado e jornada máxima na escala 5×2, sem redução salarial.
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A proposta também prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, com uma transição de 14 meses. A medida recebeu votos de parlamentares da base governista e da oposição e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
Entidades representativas dos trabalhadores apoiaram a mudança. Segundo essas organizações, a nova jornada permitirá mais convivência familiar e maior disponibilidade para outras atividades e estudos.
Pesquisa realizada pela Nexus em fevereiro deste ano apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
Com informações de Agência Brasil.




