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19 de novembro de 2026
Brasil Educação Esportes

Senado aprova férias escolares flexíveis para Copa do Mundo de 2027

Senado aprova férias escolares flexíveis para Copa do Mundo de 2027
Ilustração gerada por inteligência artificial

Por Redação Portal Se Liga

Projeto permite que redes públicas e privadas ajustem o recesso à competição, mantendo os 200 dias letivos.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que permite aos sistemas de ensino decidir se ajustam o calendário escolar por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027. A medida também vale para escolas públicas e privadas do Paraná. A proposta segue para sanção presidencial.

A competição será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. O Projeto de Lei 3.481/2026 retira a obrigatoriedade de as férias escolares abrangerem todo esse período, prevista na Lei 15.421, de 2026.

Com a mudança aprovada, cada sistema de ensino poderá organizar as férias para que coincidam, tanto quanto possível, com a Copa. Deverão ser mantidas as regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), como os 200 dias de trabalho escolar e a carga horária mínima anual.

A proposta é de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora favorável ao projeto, afirmou que um calendário uniforme criaria dificuldades, principalmente nos estados que não receberão jogos. Segundo ela, estados e municípios têm autonomia para organizar o calendário, desde que cumpram os 200 dias letivos.

Com informações de Agência Senado.

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