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19 de novembro de 2026
Mundo Política Segurança

Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas

Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra rohingyas
Ilustração gerada por inteligência artificial

Por Redação Portal Se Liga

Corte Internacional de Justiça atribuiu ao Estado assassinatos, violência sexual e destruição de aldeias em 2017.

A Corte Internacional de Justiça concluiu nesta quinta-feira (19) que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria muçulmana rohingya no norte do estado de Rakhine. A decisão atribuiu ao Estado a responsabilidade por assassinatos e atos de violência praticados pelas forças de segurança em 2017.

Segundo o juiz presidente Yuji Iwasawa, as forças de segurança mataram milhares de civis rohingya, cometeram violência sexual generalizada, praticaram atos de violência contra crianças e atacaram pessoas que tentavam fugir. O governo de Mianmar não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Os juízes apontaram que as Forças Armadas de Mianmar promoveram execuções em massa de homens e meninos, cometeram estupros e outros atos de violência sexual contra mulheres e destruíram centenas de aldeias durante as chamadas “operações de limpeza”. O tribunal também afirmou que os militares difundiram discursos de ódio contra os rohingyas.

Decisão não admite recurso

A sentença é definitiva e não pode ser contestada por recurso. O processo foi apresentado pela Gâmbia, país de maioria muçulmana, sete anos antes da decisão.

Foi a quarta vez, desde o Holocausto nazista, que um tribunal internacional considerou atendidos os critérios legais para comprovar um genocídio. Segundo o texto da decisão, foi também a primeira vez que a Corte Internacional de Justiça responsabilizou um Estado por esse crime.

A comprovação de genocídio exige que seja demonstrada a intenção específica de destruir, de forma total ou parcial, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Mianmar nega ter cometido genocídio e afirma que suas forças responderam de forma legítima a ataques de grupos armados.

Possíveis efeitos em outros processos

A decisão é a primeira de grande alcance em mais de uma década sobre a aplicação da Convenção sobre Genocídio de 1948. Especialistas jurídicos devem analisar os critérios usados pelo tribunal para avaliar a responsabilidade de um Estado por crimes internacionais.

O julgamento também poderá repercutir no processo apresentado pela África do Sul em 2023, que acusa Israel de genocídio em Gaza. Israel nega a acusação e também afirma que suas forças responderam legitimamente a ataques de grupos armados.

Com informações de Agência Brasil.

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