Tempo: MET Norway · Câmbio: PTAX/Banco CentralEntrar
19 de novembro de 2026
Brasil Serviço

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

Por Redação Portal Se LigaAtualizado em 16/11/2026 às 16h38

Consulta pública sobre o plano trienal 2027–2029 recebe contribuições até terça-feira (17).

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029.

A consulta pública busca ampliar a participação social na elaboração do documento e aperfeiçoar as ações propostas, segundo informou o ministério. Podem participar crianças e adolescentes, famílias, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, instituições de ensino e pesquisa e profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outras pessoas interessadas.

O plano orientará o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações prioritárias da política nacional voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Governo recebe sugestões para proteger crianças no ambiente digital

O documento está dividido em sete eixos: educação digital e midiática; prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos; segurança e privacidade em produtos e serviços digitais; formação de profissionais, famílias e responsáveis; participação e escuta de crianças e adolescentes; articulação entre setores e entes federativos; e produção de dados, monitoramento e resposta a riscos emergentes.

Após o término da consulta, as manifestações serão organizadas e analisadas com as contribuições apresentadas em reuniões técnicas. O material será usado para aperfeiçoar o documento e consolidar a versão final no Comitê Intersetorial, de acordo com o ministério.

Com informações de Agência Brasil.

Relacionadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *