Por Redação Portal Se LigaAtualizado em 16/11/2026 às 16h28
Projeto prevê estações meteorológicas em áreas de risco para emitir alertas precoces contra enchentes e deslizamentos.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a instalação de estações meteorológicas com sensores para prevenir enchentes, deslizamentos e desmoronamentos.
Os equipamentos deverão contar com inclinômetros, sensores que medem o deslocamento de terra. A finalidade é emitir alertas precoces, reduzir os danos causados por desastres naturais e proteger a população.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) aos projetos de lei 316/24 e 1697/24. A medida será incluída na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Instalação em áreas de risco
Conforme a proposta, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão atuar em conjunto na instalação e manutenção das estações. Os equipamentos serão direcionados a áreas com risco geológico e hidrológico previamente mapeadas pela Defesa Civil.
Segundo o relator, a definição de locais prioritários busca evitar custos excessivos e concentrar o monitoramento nas regiões mais vulneráveis. “A proposta não sugere uma cobertura indiscriminada de todo o território nacional, o que seria inviável”, afirmou Marcelo Freitas.
Próximas etapas
A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Com informações de Agência Câmara de Notícias.




