Dados apresentados no Congresso indicam que mulheres são vítimas em mais de 65% das denúncias de violações contra idosos.
O abandono e a negligência estão entre as principais denúncias de violência contra mulheres idosas no Brasil. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentados no debate mostram que mulheres são vítimas em mais de 65% das denúncias de violações de direitos contra idosos registradas no sistema nacional.
Segundo a coordenadora do ministério Camila Dias Cavalcanti, muitas mulheres passam a vida responsáveis pelo cuidado de outras pessoas, mas enfrentam abandono ou negligência quando precisam de assistência. A audiência também abordou casos de abuso patrimonial e outras violências cometidas por familiares.

Filhos aparecem em cerca de 60% das denúncias
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Suzana Massako, afirmou que filhos aparecem como autores em aproximadamente 60% das denúncias. Ela explicou que, entre mulheres idosas, a violência muitas vezes é praticada por filhos e netos, enquanto em outras faixas etárias as agressões partem principalmente de parceiros íntimos.
De acordo com a magistrada, as violações incluem agressões físicas e psicológicas, isolamento, negligência e apropriação indevida de aposentadorias e pensões.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, defendeu a destinação de recursos para políticas de cuidado. Segundo ela, também é necessário ampliar o diálogo e o conhecimento sobre a realidade dessas mulheres diante do abandono e do silenciamento.
Participantes defendem rede de proteção
A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), defendeu a regulamentação da economia do cuidado. Ela afirmou que mais de 90% dos cuidadores no Brasil são mulheres e disse que essa tarefa muitas vezes recai sobre as mulheres da família como obrigação.

Luizianne anunciou que pretende retomar a tramitação do Projeto de Lei 638/19, de sua autoria. A proposta, já aprovada pela Câmara e em análise no Senado, busca mensurar o trabalho de cuidado não remunerado. A deputada foi eleita neste ano para uma vaga no Senado pelo Ceará.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Lúcia Helena Brasileiro dos Passos, defendeu medidas para fortalecer os vínculos familiares. Na avaliação dela, a punição penal e o abrigamento compulsório não solucionam sozinhos esses conflitos.
As participantes também propuseram uma atuação conjunta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), além de financiamento protegido para a assistência social. Lúcia Helena e a conselheira nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Arilda de São Sabbas Pucú defenderam que o orçamento do SUAS seja tratado como despesa obrigatória.
Com informações de Agência Câmara de Notícias.




