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19 de novembro de 2026
Brasil Serviço

Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos

Guia orienta passageiros a agirem em casos de racismo em aeroportos
Ilustração gerada por inteligência artificial

Por Redação Portal Se Liga

Material orienta passageiros, tripulantes e trabalhadores a denunciar discriminação em aeroportos e aeronaves.

Um guia com orientações para identificar e denunciar casos de racismo em aeroportos e durante voos será lançado nesta quinta-feira (19). O material é voltado a passageiros e trabalhadores da aviação.

Chamado de Guia Racismo Não Decola, o documento faz parte de uma campanha da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da ABR Aeroportos do Brasil.

O guia reúne informações sobre discriminação e preconceito em aeroportos, dentro de aeronaves e no ambiente de trabalho. Também orienta testemunhas sobre como agir nessas situações.

Orientações para passageiros e trabalhadores

A recomendação é registrar boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia contra a pessoa apontada como autora de racismo ou injúria racial. Quando o caso ocorrer no trabalho, a orientação é procurar o sindicato da categoria e formalizar a denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) ou na Superintendência Regional do Trabalho.

Dentro da aeronave, o passageiro deve procurar os comissários de bordo. Segundo o guia, o comandante é a autoridade máxima no avião e pode pedir à equipe em solo a presença de autoridades policiais no momento do pouso.

Em saguões, pátios, áreas públicas ou restritas do aeroporto, a orientação é procurar a autoridade policial disponível, a segurança aeroportuária ou o balcão de informações. As testemunhas também devem acolher a vítima, oferecer apoio, disponibilizar-se para prestar depoimento e, se possível, intervir e acionar as forças de segurança.

Racismo é crime

A publicação informa que o racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989. A legislação abrange situações como recusar ou impedir o acesso a estabelecimento comercial, restringir a entrada em edifícios públicos ou residenciais e elevadores, além de dificultar ou negar emprego em empresa privada.

O guia destaca que testemunhas podem ajudar a interromper a violência racial. A orientação é comunicar o caso à tripulação quando a ocorrência for a bordo ou às autoridades responsáveis pela segurança do aeroporto.

Serviço

Canal do Ministério da Igualdade Racial: [email protected]

Disque Direitos Humanos: 100

Atendimento: 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados

Ligação: gratuita, de qualquer telefone fixo ou móvel em todo o Brasil

Com informações de Agência Brasil.

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