Por Redação Portal Se LigaAtualizado em 16/11/2026 às 16h38
Consulta pública sobre o plano trienal 2027–2029 recebe contribuições até terça-feira (17).
O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe, até a próxima terça-feira (17), contribuições para o plano trienal 2027–2029.
A consulta pública busca ampliar a participação social na elaboração do documento e aperfeiçoar as ações propostas, segundo informou o ministério. Podem participar crianças e adolescentes, famílias, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, instituições de ensino e pesquisa e profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outras pessoas interessadas.
O plano orientará o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações prioritárias da política nacional voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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O documento está dividido em sete eixos: educação digital e midiática; prevenção e enfrentamento de violências e violações de direitos; segurança e privacidade em produtos e serviços digitais; formação de profissionais, famílias e responsáveis; participação e escuta de crianças e adolescentes; articulação entre setores e entes federativos; e produção de dados, monitoramento e resposta a riscos emergentes.
Após o término da consulta, as manifestações serão organizadas e analisadas com as contribuições apresentadas em reuniões técnicas. O material será usado para aperfeiçoar o documento e consolidar a versão final no Comitê Intersetorial, de acordo com o ministério.
Com informações de Agência Brasil.




