Tempo: MET Norway · Câmbio: PTAX/Banco CentralEntrar
19 de novembro de 2026
Brasil Economia

Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

Por Redação Portal Se LigaAtualizado em 16/11/2026 às 16h33

Benefício de R$ 2,12 por litro para o diesel A de uso rodoviário foi prorrogado por mais 30 dias.

O Ministério da Fazenda informou, na noite desta sexta-feira (13), que não renovará a subvenção de R$ 1,40 por litro de diesel importado. O benefício ficou em vigor por um mês e terminou com o vencimento da Portaria 3.082, de 13 de outubro.

A decisão não altera a subvenção de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel A de uso rodoviário. Esse benefício foi prorrogado por mais 30 dias pela Portaria 3.181, de 27 de outubro, também do Ministério da Fazenda.

Regras diferentes para os subsídios

As duas medidas têm valores e regras distintos. O incentivo encerrado era destinado especificamente ao diesel importado e havia sido criado para reduzir os efeitos da alta dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro.

Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país depende de compras externas. A subvenção é um pagamento feito a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização e limitar o impacto das cotações internacionais no mercado interno.

Governo não renova subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

O benefício de R$ 1,40 foi anunciado em meio à alta do petróleo relacionada às tensões e ao conflito no Oriente Médio. A validade inicial era de 30 dias. De acordo com a Fazenda, a medida ainda poderá ser reavaliada, dependendo da evolução dos preços do petróleo.

Já a subvenção de R$ 2,12 é destinada a produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário. Esse é o combustível puro comercializado por refinarias e importadores antes da mistura obrigatória com biodiesel. Após a adição, o produto passa a ser chamado de diesel B e é vendido nos postos.

Subsídios entram no debate fiscal

O pacote de ajuste fiscal, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), prevê retirar até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. O projeto de lei complementar ainda precisa ser analisado pela Câmara.

Se aprovada, a alteração não encerrará os gastos nem representará economia para os cofres públicos. O valor apenas deixará de ser considerado na verificação do cumprimento da meta de resultado primário.

Com informações de Agência Brasil.

Relacionadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *