MP destina R$ 6,6 bilhões à ANP para subsidiar gasolina e diesel e segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1389/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para subsidiar combustíveis em todo o país. Os recursos serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto segue para análise do Senado.
A subvenção foi autorizada pelas medidas provisórias 1358/26, para a gasolina, e 1363/26, para o óleo diesel. Uma portaria do Ministério da Fazenda fixou em R$ 0,44 por litro o subsídio para a gasolina.
Segundo o governo, a MP 1389/26 foi editada em setembro deste ano para reforçar pagamentos feitos desde abril. A medida foi adotada após o aumento do preço do petróleo provocado pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Ao enviar a proposta ao Congresso, o governo informou que ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz restringiram as rotas de petroleiros e elevaram o custo internacional dos derivados. O Brasil importa cerca de 10% da gasolina que consome e entre 25% e 30% do óleo diesel. A variação do dólar também influencia o custo final dos produtos.
Com informações de Agência Câmara de Notícias.




