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19 de novembro de 2026
Brasil Economia Política

Áudio: Aprovado projeto que regula compartilhamento de postes

Áudio: Aprovado projeto que regula compartilhamento de postes
Ilustração gerada por inteligência artificial

Por Redação Portal Se Liga

Texto segue para sanção presidencial e define preços e fiscalização da ocupação de estruturas por empresas de telecomunicações.

O Senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto que regulamenta o compartilhamento de postes e outras estruturas de distribuição de energia elétrica com empresas de telecomunicações. O texto segue para sanção presidencial.

O Projeto de Lei 3220/2019 define regras para que as empresas de telecomunicações obtenham das companhias de energia elétrica o direito de usar essas estruturas. A proposta também estabelece preços para a ocupação dos postes.

O projeto ainda fixa critérios para que as agências reguladoras fiscalizem ocupações irregulares.

Com informações de Agência Senado.

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