Por Redação Portal Se LigaAtualizado em 16/11/2026 às 16h39
Texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado antes de virar lei.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas coletivas existentes ou em construção em todo o país. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
O texto busca prevenir acidentes provocados por sucção de partes do corpo, aprisionamento de cabelos, turbilhonamento e choques elétricos. Também exige sinalização sobre o risco de sucção e orientações gerais de segurança aos frequentadores.
Equipamentos previstos
Entre os itens obrigatórios estão tampas antiaprisionamento em todos os ralos de sucção e mecanismos complementares para evitar que pessoas, animais ou objetos fiquem presos. As piscinas também deverão contar com sistema de alívio de pressão e desligamento automático da bomba quando houver obstrução do ralo.
A proposta prevê ainda um botão de parada de emergência capaz de interromper imediatamente o funcionamento da bomba. O responsável por uma criança que frequente uma piscina deverá orientá-la, supervisioná-la e garantir o cumprimento da sinalização e das regras de comportamento seguro.
A comissão aprovou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), ao Projeto de Lei 2665/22, do deputado José Nelto (União-GO), e a outras três propostas analisadas em conjunto. O relator reuniu as iniciativas em um único texto.
O substitutivo altera a Lei 14.327/22, que estabelece requisitos de segurança para piscinas. Segundo Duda Ramos, a mudança na norma existente busca dar destaque à proteção de crianças.
O Plenário da Câmara já aprovou a urgência da proposta, que pode ser votada a qualquer momento.
Com informações de Agência Câmara de Notícias.




