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19 de novembro de 2026
Brasil Política

Comissão promove audiência pública sobre direitos das pessoas idosas

Comissão promove audiência pública sobre direitos das pessoas idosas
Foto: Reprodução/Agência Câmara de Notícias

Por Redação Portal Se LigaAtualizado em 16/11/2026 às 16h42

Debate tratará da aprovação da Convenção Interamericana e de medidas de proteção e inclusão durante o envelhecimento.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (18), uma audiência pública sobre a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. O encontro está marcado para as 15 horas, no plenário 12.

A audiência foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Weliton Prado (PSD-MG). O objetivo é ampliar a discussão sobre a aprovação do texto da Convenção, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17, relatado pelo deputado Castro Neto (MDB-PI).

O documento define princípios e diretrizes para proteger os direitos humanos da população idosa. Entre os pontos abordados estão dignidade, autonomia, independência e combate à discriminação por idade.

Segundo a Câmara dos Deputados, o debate deverá reunir contribuições técnicas para a análise da proposta pelo Congresso Nacional. Também serão discutidas medidas destinadas a fortalecer políticas públicas de proteção, inclusão e garantia de direitos durante o envelhecimento.

Weliton Prado afirmou que a proteção da população idosa deve ser um compromisso permanente do Estado e da sociedade. “Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio. Precisamos assegurar que as pessoas idosas tenham voz, autonomia, respeito e condições de viver plenamente, livres de qualquer forma de discriminação”, declarou.

Com informações de Agência Câmara de Notícias.

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