Comissão aprovou a renovação de sete serviços de rádio FM em municípios paranaenses, incluindo Terra Boa e Barbosa Ferraz.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (18) a renovação de sete serviços de rádio FM no Paraná. As emissoras ficam em Barbosa Ferraz, Quinta do Sol, Ângulo, Sertaneja, Londrina, Terra Boa e Cambé.
Os projetos de decreto legislativo (PDLs) do Paraná tiveram como relator o senador Flávio Arns (PSB-PR). Foram renovadas as permissões da Rádio Master FM Ltda., em Barbosa Ferraz; da Moriá FM Ltda., em Quinta do Sol, Ângulo e Terra Boa; da Leste Sul Telecomunicações Ltda., em Sertaneja; e da Rádio Igapó FM Ltda., em Londrina.
Em Cambé, a comissão aprovou a renovação da concessão da Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda. Os textos seguem para promulgação.
Projetos aprovados em 16 estados
Ao todo, a CCT aprovou 37 projetos de outorga ou renovação de serviços de radiodifusão em 16 estados. Desse total, 16 tratam de rádios comunitárias e 21 envolvem emissoras comerciais de frequência modulada (FM).
Entre os projetos de emissoras comerciais, 18 são referentes a permissões, que dependem de licitação. Outros três envolvem concessões originalmente destinadas a serviços de onda média (AM) e depois adaptadas para FM. Segundo as informações apresentadas, essas concessões têm prazo determinado e só podem ser extintas nas situações previstas em lei.
As rádios comunitárias não têm fins lucrativos e atendem comunidades específicas, com divulgação de informações de interesse local. Esse tipo de serviço depende de autorização, mas não exige licitação.
A reunião foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Com informações de Agência Senado.




