Por Redação Portal Se LigaAtualizado em 16/11/2026 às 16h38
Proposta inclui o fruto e derivados na alimentação escolar e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que estimula a adoção do cacau e de seus derivados na alimentação escolar.
A proposta modifica a Lei 13.710/18, responsável por instituir a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O texto troca a referência específica a “chocolate” por “cacau e seus derivados”.
Relator do projeto, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) recomendou a aprovação e apresentou uma emenda para determinar que o Poder Executivo regulamente a medida. “A mudança permite abranger diferentes formas de consumo do fruto, inclusive alternativas menos industrializadas”, afirmou.
Produção e agricultura familiar
Segundo Teixeira, a inclusão do cacau em políticas públicas de alimentação pode estimular a produção, agregar valor ao produto e fortalecer mercados locais e regionais. O relator também apontou possíveis benefícios para a agricultura familiar e maior previsibilidade aos produtores.
Autor da proposta, o deputado Zé Neto (PT-BA) afirmou que o objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do cacau, ampliar a demanda por meio do ambiente escolar, valorizar a agricultura familiar e melhorar o aproveitamento do fruto.
Tramitação
O Projeto de Lei 69/26 ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Com informações de Agência Câmara de Notícias.




